GESTORES EM EXERCÍCIO:

– DIRETOR: DELEGADO BENEDITO MAGNO COELHO COSTA

– CHEFE DE OPERAÇÕES: INVESTIGADOR JOÃO PROTA ALVES DA SILVA

– CARTORÁRIO: ESCRIVÃ ROSÁLIA GONÇALVES DE BRITO PEREIRA

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

– SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:

– 08:00 ÀS 18:00 (SEM INTERVALO DE ALMOÇO)

CONTATOS DEPA:

– CARTÓRIO: (91) 98562-8506 (EXPEDIENTE)

– SAME: (91) 98562-2091 (EXPEDIENTE)

– CHEFIA DE OPERAÇÕES: (91) 99984-1749 (EXPEDIENTE)

– PLANTÃO: (91) 99988-5923 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO)

E-MAILS DEPA:

– dpa@policiacivil.pa.gov.br

– cartóriodpapc@gmail.com

– same.dpapc@gmail.com

DOCUMENTAÇÕES AUXILIARES:

= TABELA DE VALORES DEPA - ANO FISCAL 2024

= REQUERIMENTO PADRÃO

– CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE CADASTRO

= CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL

– REQUERIMENTO SAME

– DOCUMENTOS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS

– DOCUMENTOS EMPRESA PIROTÉCNIA E BLASTER

– DOCUMENTOS EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA

– DOCUMENTOS EMPRESA PRODUTOS QUIMICOS

– DOCUMENTOS EMPRESAS QUE UTILIZAM EXPLOSIVOS E BLASTER

– DOCUMENTOS ESTANDE DE TIROS

– DOCUMENTOS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS COM A MARCA DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ

– DOCUMENTOS COLETE BALÍSTICO - PESSOA FÍSICA

LEGISLAÇÕES:

– PORTARIA DE CRIAÇÃO DA DEPA

– DECRETO 2.423 DE 31DE AGOSTO DE 1982 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

– RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1983 QUE REGULAMENTA O DECRETO 2.423 DE 31 DE AGOSTO DE 1982

– LEI 6.010 DE 27/12/96 - LEI DE TAXAS PARÁ

– REGIMENTO INTERNO DA POLCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

– LEI 8.873 DE 24 DE AGOSTO DE 2011- HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOOLICA PARA CONSUMO IMEDIATO EM BELÉM

– LEI ORDINÁRIA 9.238/03/2021. MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER EM ESTABELCIMENTOS

– PORTARIA DE ATRIBUIÇÃO DE EVENTOS AUTOMOBILISTICOS

– PORTARIA DLOG 18 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS