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Serviço


SERVIÇOS DPA

Publicado em: 04/09/2023

GESTORES EM EXERCÍCIO:


– DIRETOR: DELEGADO BENEDITO MAGNO COELHO COSTA

– CHEFE DE OPERAÇÕES: INVESTIGADOR JOÃO PROTA ALVES DA SILVA

– CARTORÁRIO: ESCRIVÃ ROSÁLIA GONÇALVES DE BRITO PEREIRA


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO:

– SEGUNDA A SEXTA-FEIRA:

– 08:00 ÀS 18:00 (SEM INTERVALO DE ALMOÇO)


CONTATOS DEPA:

– CARTÓRIO: (91) 98562-8506 (EXPEDIENTE)

– SAME: (91) 98562-2091 (EXPEDIENTE)

– CHEFIA DE OPERAÇÕES: (91) 99984-1749 (EXPEDIENTE)

– PLANTÃO: (91) 99988-5923 (SEXTA, SÁBADO E DOMINGO)


E-MAILS DEPA:

– dpa@policiacivil.pa.gov.br

– cartóriodpapc@gmail.com

– same.dpapc@gmail.com


DOCUMENTAÇÕES AUXILIARES:


– TABELA DE VALORES DEPA - ANO FISCAL 2023


– REQUERIMENTO PADRÃO


– CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA ABERTURA DE CADASTRO


– CHECK-LIST DE DOCUMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM GERAL


– REQUERIMENTO SAME


– DOCUMENTOS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS


– DOCUMENTOS EMPRESA PIROTÉCNIA E BLASTER


– DOCUMENTOS EMPRESA DE SEGURANÇA PRIVADA


– DOCUMENTOS EMPRESA PRODUTOS QUIMICOS


– DOCUMENTOS EMPRESAS QUE UTILIZAM EXPLOSIVOS E BLASTER


– DOCUMENTOS ESTANDE DE TIROS


– DOCUMENTOS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM PRODUTOS COM A MARCA DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ


– DOCUMENTOS COLETE BALÍSTICO - PESSOA FÍSICA


LEGISLAÇÕES:


– PORTARIA DE CRIAÇÃO DA DEPA


– DECRETO 2.423 DE 31DE AGOSTO DE 1982 - DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA


– RESOLUÇÃO Nº 03 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1983 QUE REGULAMENTA O DECRETO 2.423 DE 31 DE AGOSTO DE 1982


– LEI 6.010 DE 27/12/96 - LEI DE TAXAS PARÁ


– REGIMENTO INTERNO DA POLCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ


– LEI 8.873 DE 24 DE AGOSTO DE 2011- HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BEBIDA ALCOOLICA PARA CONSUMO IMEDIATO EM BELÉM


– LEI ORDINÁRIA 9.238/03/2021. MEDIDAS DE AUXÍLIO E SEGURANÇA À MULHER EM ESTABELCIMENTOS


– PORTARIA DE ATRIBUIÇÃO DE EVENTOS AUTOMOBILISTICOS


– PORTARIA DLOG 18 - AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS


Outros serviços

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